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Troca de titularidade da conta de luz: como funciona
O titular da conta de energia é a pessoa (ou empresa) responsável pelo contrato com a distribuidora. É no nome dele que a conta é emitida e é ele quem responde pelos pagamentos. Por isso, sempre que um imóvel muda de dono ou de inquilino, a titularidade também deve mudar.
Quando pedir a troca
- Na compra de um imóvel;
- No início de um aluguel, se o contrato prevê que o inquilino paga a energia;
- Na abertura de empresa em um imóvel que já tinha ligação;
- Em caso de falecimento do titular ou de divórcio.
Quem sai do imóvel também tem interesse em pedir a troca (ou o encerramento do contrato): enquanto a conta estiver no nome dele, ele continua responsável pelo consumo.
Documentos que costumam ser pedidos
A lista exata é definida pela distribuidora e pode mudar, mas em geral você vai precisar de:
- Documento de identificação com foto e CPF do novo titular (ou CNPJ e documentos do representante, no caso de empresa);
- Comprovante de vínculo com o imóvel, como escritura, contrato de compra e venda ou contrato de aluguel;
- Número da instalação ou uma conta de energia recente do imóvel.
Onde fazer
Na Cemig, o pedido pode ser feito pelos canais digitais da empresa (site e aplicativo) ou pelo atendimento presencial e telefônico. Depois do pedido, guarde sempre o número do protocolo: é ele que permite acompanhar e cobrar a solução.
Cuidados importantes
- Dívidas antigas: em regra, as contas em atraso ficam vinculadas a quem era o titular, e não ao imóvel. Ainda assim, confira se há débitos antes de fechar negócio e peça a quitação ou o encerramento do contrato anterior.
- Leitura do medidor: anote a leitura no dia da entrega das chaves e tire uma foto. Isso evita discussão sobre quem consumiu o quê.
- Débito automático e cadastros: confira se a conta não ficou vinculada ao banco ou ao e-mail do titular anterior.
- Energia por assinatura ou geração própria: se o imóvel recebe créditos de energia solar, a troca de titular afeta esses contratos. Avise a empresa responsável antes.
Prefere não perder tempo com isso?
Troca de titularidade, desligamento, religamento e pedidos de manutenção fazem parte do serviço Odisseia Resolve: a Odisseia faz o pedido, acompanha o protocolo e avisa você quando estiver resolvido.